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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:10

Quais são nossas criaturas malignas?

sucesso mundial (taxa de crescimento maior que a média mundial, baixo desemprego, moeda estável
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:45

Portaria disciplina entrada de adolescentes em show de Beyoncé

maior de 18 anos com expressa autorização e firma reconhecida em cartório. Já os maiores de 16 anos poderão entrar desacompanhados
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:45

Demitido será indenizado por perder oportunidade

depois de ter recusado oferta de emprego de outra empresa, com maior salário e possibilidade de
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:30

Estudiosos criticam pressa na análise do novo CPC

papel de disciplinar o processo civil (lato), instrumento maior de solução dos conflitos
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:05

Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional

Mais uma vez a Corte Maior da Justiça deste país comprovou sua magnitude e enorme sensibilidade, ao
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 15:00

Primeira Seção deve analisar pedido de aluno para receber um segundo Fies

âmbito de um juízo preliminar, já que é matéria que exige maior aprofundamento
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 18:00

Protesto indevido de duplicata (ou de qualquer outro título de crédito) gera o dever de indenizar por dano moral

ocasiona, em maior ou menor grau, danos extrapatrimoniais ao indivíduo, através da violação da honra e
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:35

Recurso especial. Violação ao direito à intimidade.

sigilosa sobre seu estado de saúde. Fato que proporciona ao paciente a proteção a um direito maior, sob o enfoque individual e público.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:22

TJ desobriga construtora de reformar subsolo de prédio que foi inundado

inundação ocorrida enquadra-se como situação de força maior, que decorreu em virtude da negligência da
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação. Crime de estelionato. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade.

norma penal, além de exibir uma menor propensão à recuperação e um maior risco à sociedade, injustificada a substituição da pena.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Sindicato. Motoristas de táxi. Desmembramento. Possibilidade. Categorias diferenciadas. Liberdade sindical. Regularidade na formação do sindicato. Reexame fático.

diferenciada do sindicato-mãe, na mesma base territorial, o qual detém maior capacidade de
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 15:06

Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil

Advogados do Brasil (OAB), Osiris Lopes Filho, afirmou hoje (24) que é da maior importância que a
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 12:24

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

público com o maior número de reclamações contra seus serviços.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 13:36

Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados

investigação e aplicação de medidas protetivas exigem maior aplicação em recursos públicos, segundo
Array Publicado em 2024-04-15T13:20:46+00:00

Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo

O novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu maior flexibilidade nos prazos processuais
Array Publicado em 2023-07-18T15:07:03+00:00

Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia

pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção é estimular a
Array Publicado em 2022-04-06T18:36:43+00:00

Direito, dinâmica e aplicação. Pós-positivismo contemporâneo

A dinâmica do Direito desaguou no pós-positivismo e numa maior permeabilidade do sistema jurídico

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 20853

sucesso mundial (taxa de crescimento maior que a média mundial, baixo desemprego, moeda estável

maior de 18 anos com expressa autorização e firma reconhecida em cartório. Já os maiores de 16 anos poderão entrar desacompanhados

depois de ter recusado oferta de emprego de outra empresa, com maior salário e possibilidade de

papel de disciplinar o processo civil (lato), instrumento maior de solução dos conflitos

Mais uma vez a Corte Maior da Justiça deste país comprovou sua magnitude e enorme sensibilidade, ao

âmbito de um juízo preliminar, já que é matéria que exige maior aprofundamento

ocasiona, em maior ou menor grau, danos extrapatrimoniais ao indivíduo, através da violação da honra e

sigilosa sobre seu estado de saúde. Fato que proporciona ao paciente a proteção a um direito maior, sob o enfoque individual e público.

inundação ocorrida enquadra-se como situação de força maior, que decorreu em virtude da negligência da

norma penal, além de exibir uma menor propensão à recuperação e um maior risco à sociedade, injustificada a substituição da pena.

diferenciada do sindicato-mãe, na mesma base territorial, o qual detém maior capacidade de

Advogados do Brasil (OAB), Osiris Lopes Filho, afirmou hoje (24) que é da maior importância que a

público com o maior número de reclamações contra seus serviços.

investigação e aplicação de medidas protetivas exigem maior aplicação em recursos públicos, segundo

O novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu maior flexibilidade nos prazos processuais

pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção é estimular a

A dinâmica do Direito desaguou no pós-positivismo e numa maior permeabilidade do sistema jurídico

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